Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Aceitação e Uso
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados à consultoria jurídica no setor de TI, conforme descrito em nosso site.
Core Terms
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir taxas adicionais conforme necessário.
03
Pagamentos e Comerciais
WIPOOs pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir taxas adicionais conforme necessário.
04
Condições Comerciais
HCCHAs condições comerciais são regidas por acordos específicos entre o prestador de serviços e o cliente, conforme discutido.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTNão nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou de seus serviços.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
07
Clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre nossos termos e condições, entre em contato através dos canais disponíveis em nosso site.
Reference
HCCH